Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 3 de agosto de 2026

1. Dados identificativos

Em cumprimento da Ley 34/2002 espanhola, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informa-se que este website é propriedade de:

Titular: Elite Sports 17 S.L.
Nome comercial: McNaughtans Europe
NIF: B87817359
Morada: C/Azorín 5, 46210 Picanya, Valência, Espanha
Domínio: https://mcnaughtans.es
E-mail: sales@mcnaughtans.es
Telefone: +34 962 43 93 34

2. Objeto e condições de utilização

O website disponibiliza informação e permite a comercialização dos produtos oferecidos pela McNaughtans Europe.

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, diligente e respeitadora dos direitos de terceiros.

Não é permitido realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar, inutilizar ou comprometer o funcionamento do site, dos seus sistemas ou dos dados de outros utilizadores.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, desenhos, logótipos, marcas, fotografias, gráficos, bases de dados, código e demais conteúdos do site pertencem à Elite Sports 17 S.L. ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Fica proibida a sua reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou exploração comercial sem autorização prévia, salvo nas utilizações expressamente permitidas pela legislação aplicável.

O aparecimento de marcas ou nomes comerciais pertencentes a terceiros não implica que estes sejam propriedade da Elite Sports 17 S.L.

4. Exatidão da informação

A McNaughtans Europe procura manter atualizada e correta a informação publicada.

Ainda assim, podem ocorrer erros tipográficos, técnicos, de disponibilidade ou de atualização. Sempre que se detete um erro que afete uma encomenda, o cliente será informado antes da sua aceitação ou expedição.

5. Responsabilidade

Não podemos garantir a disponibilidade ininterrupta do site nem a ausência absoluta de erros, interrupções ou elementos nocivos.

A Elite Sports 17 S.L. não responderá por danos decorrentes de utilizações ilícitas, fraudulentas ou contrárias a estas condições, nem por circunstâncias razoavelmente fora do seu controlo.

O disposto acima entende-se sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

6. Ligações externas

As ligações para sites de terceiros são disponibilizadas unicamente para facilitar informação ou o acesso a serviços relacionados.

A Elite Sports 17 S.L. não controla os conteúdos, a disponibilidade, a segurança nem as práticas de privacidade desses sites e não assume responsabilidade por eles, salvo quando a legislação estabeleça o contrário.

7. Privacidade e contratação

O tratamento dos dados pessoais é regulado na Política de privacidade.

As operações realizadas através da loja estão sujeitas a:

• Os Termos e condições do serviço.

• A Política de reembolso e devoluções.

• A Política de envio.

• As restantes condições expressamente aceites durante a compra ou num orçamento.

8. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola.

Quando o utilizador seja consumidor, serão competentes os tribunais estabelecidos pela normativa aplicável de proteção dos consumidores.

Em relações exclusivamente profissionais, as partes submetem-se aos tribunais de Valência, salvo se existir uma norma imperativa distinta.